Advogado de Direito Civil em Taubaté/SP | Advocacia Faria Pereira
Direito Civil · OAB/SP 142.820

Advogado civilista em Taubaté/SP e online em todo o Estado

Indenizações por dano moral e material, contratos, responsabilidade civil e ações cíveis em geral. Três décadas defendendo o patrimônio e os direitos de pessoas e empresas em todo o Estado de SP.

Quando procurar

O Direito Civil regula a maioria dos conflitos do dia a dia

Conflitos entre vizinhos, indenizações por danos sofridos, problemas em contratos, brigas familiares envolvendo bens, disputas sobre imóveis — tudo isso é Direito Civil. É a área mais ampla do Direito brasileiro e a que mais afeta a vida cotidiana das pessoas e empresas.

Por ser tão abrangente, exige do advogado tanto domínio técnico quanto sensibilidade para identificar quando vale a pena judicializar e quando uma negociação extrajudicial resolve melhor — e mais barato. A escolha do caminho impacta diretamente no tempo, no custo e na chance real de êxito da causa.

Há 30 anos atuamos em causas cíveis administrativas e judiciais em todo o Estado de São Paulo, de pequenas indenizações em Juizado Especial a causas complexas que tramitam por anos. Cada caso recebe a estratégia adequada ao seu porte.

O que atendemos

Áreas dentro do Direito Civil

Cobrimos todo o espectro do Direito Civil contemporâneo — do contrato simples à ação revisional, do dano moral à execução.

Indenizações por dano moral

Ofensa à honra, exposição vexatória, negativação indevida, falha de prestação de serviço. Ação com pedido de reparação e tutela específica quando aplicável.

Indenizações por dano material

Reparação de prejuízo financeiro comprovado — acidentes, descumprimento de contrato, falha em obra ou serviço, perda de patrimônio.

Contratos e revisão contratual

Elaboração, análise e revisão judicial de contratos abusivos. Atuação preventiva pra evitar litígio e contenciosa quando já há descumprimento.

Responsabilidade civil

Ações por ato ilícito de terceiro — acidentes de trânsito, danos por produtos defeituosos, conduta abusiva de empresas, responsabilidade objetiva.

Direito imobiliário

Compra, venda, locação, usucapião, ação reivindicatória, problemas com construtora, regularização de imóveis e disputas de posse.

Cobrança e execução

Cobrança extrajudicial e judicial de dívidas, execução de títulos executivos (cheques, notas promissórias, contratos), e ação monitória.

Despejo e locação

Ação de despejo por falta de pagamento, denúncia vazia, revisão de aluguel, defesa do locador ou do locatário, contratos de locação.

Direito de vizinhança

Conflitos por barulho, infiltrações, construções irregulares, muros divisórios, perturbação de sossego e uso anormal da propriedade.

Como atuamos

Do primeiro contato à decisão final.

Trabalhamos com transparência sobre custo, prazo e chance real de êxito. Antes de propor a ação, sempre avaliamos se a via extrajudicial não resolve mais rápido.

01
Triagem

Diagnóstico inicial gratuito

Pelo WhatsApp ou em consulta agendada, entendemos sua situação e dizemos se há viabilidade jurídica, sem cobrar pelo primeiro contato.

Caminho claro
02
Estratégia

Tentativa extrajudicial quando cabível

Notificação, mediação ou negociação direta antes de ir ao Judiciário, quando há chance real de solução sem processo.

Economia de tempo
03
Ação

Processo judicial conduzido até o trânsito

Petição inicial, audiência, sustentação oral, recursos. Acompanhamos toda a tramitação até o cumprimento da sentença.

Resultado executado
Contato e Localização

Onde estamos. Como nos encontrar.

Sede em Taubaté com atendimento com hora marcada, ou reunião online de qualquer lugar do Estado de SP. Escolha o canal mais conveniente e nos chame.

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Segunda a sexta · 9h às 16h
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Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito Civil.

Respostas diretas para o que mais escutamos antes do primeiro atendimento. Se a sua não estiver aqui, chame no WhatsApp.

Qual o prazo para entrar com ação cível? +
Depende do pedido. O Código Civil traz prazos prescricionais variados: indenização por dano moral ou material em geral é 3 anos (art. 206, §3º, V), cobrança de aluguéis e prestações periódicas é 5 anos, ação pessoal sem prazo específico é 10 anos. Cada caso exige análise da prescrição aplicável.
Tem valor mínimo para pedir dano moral? +
Não há valor mínimo legal. O dano moral é arbitrado pelo juiz com base na gravidade do ato, na situação econômica das partes e nos parâmetros da jurisprudência. Em pequenas causas (até 40 salários mínimos), é possível usar o Juizado Especial Cível sem honorários iniciais.
Como provar dano moral? Preciso de testemunhas? +
Depende do tipo de dano. Em algumas situações, o dano é presumido (in re ipsa) — como negativação indevida no SPC/Serasa, perda de prazo de viagem por culpa de empresa aérea, etc. Em outros casos, exige prova documental ou testemunhal. Na consulta inicial avaliamos qual prova é necessária.
Posso recorrer se perder na primeira instância? +
Sim. Da sentença cabe apelação ao Tribunal de Justiça em até 15 dias úteis. Se ainda houver inconformismo, é possível recurso especial ao STJ ou extraordinário ao STF em hipóteses específicas. Cada etapa exige análise técnica sobre a chance real de reversão.
Tenho direito à gratuidade da justiça? +
Pessoas que comprovem insuficiência de recursos podem requerer a gratuidade (Lei nº 1.060/1950 e CPC art. 98), o que dispensa o pagamento de custas e honorários sucumbenciais durante o processo. A análise é feita pelo juiz com base na declaração e documentos.
Quanto tempo demora uma ação cível? +
No Juizado Especial Cível: 6 a 18 meses até a sentença. Na Vara Cível comum: 2 a 4 anos até a sentença, mais o tempo de recurso. Em primeira sentença favorável, pode haver execução provisória conforme o caso. Na consulta inicial damos estimativa realista baseada em casos similares.
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