Advogado Empresarial em Taubaté/SP | Advocacia Faria Pereira
Direito Empresarial · OAB/SP 142.820

Advogado empresarial em Taubaté/SP — consultoria preventiva e contencioso

Direito societário, contratos comerciais, recuperação de créditos, execuções e contencioso empresarial. Três décadas defendendo empresas — do MEI à holding familiar — em todo o Estado de SP.

Quando procurar

O Direito Empresarial é a engrenagem invisível da sua empresa

Toda empresa precisa de retaguarda jurídica — não apenas quando o problema chega, mas antes que ele apareça. Um contrato mal redigido, uma cláusula societária ambígua ou um título sem o devido protesto podem custar mais caro do que anos de honorários preventivos.

A advocacia empresarial moderna combina duas frentes: a consultiva, que evita litígio por meio de contratos sólidos, governança e conformidade documental; e a contenciosa, que defende a empresa quando o conflito é inevitável — execução de inadimplentes, defesa em ações, disputas societárias.

Atuamos há 30 anos com empresas de todos os portes em todo o Estado de São Paulo — do empresário individual à sociedade limitada, da prestadora de serviço à indústria. Cada negócio recebe a estratégia adequada ao seu porte e setor.

O que atendemos

Áreas dentro do Direito Empresarial

Cobrimos as principais demandas jurídicas que toda empresa enfrenta — do nascimento à sucessão, da operação ao contencioso.

Constituição de empresa

Escolha do tipo societário (MEI, ME, EPP, LTDA, SA), elaboração do contrato social, registro na Junta Comercial e regularização junto à Receita e fiscos.

Contratos comerciais

Prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação, locação comercial, parcerias. Redação preventiva e revisão de contratos vigentes.

Direito societário

Alterações contratuais, entrada e saída de sócios, dissolução, apuração de haveres, conflitos societários e governança corporativa.

Recuperação de créditos

Cobrança extrajudicial e judicial de inadimplentes, protesto, ação monitória, execução de títulos (duplicatas, cheques, notas promissórias, contratos).

Execução de títulos

Execução judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos com força executiva, com penhora de bens e bloqueio via SISBAJUD.

Compliance jurídico

Estruturação de políticas internas, manuais de conduta, análise de risco regulatório e adequação a normas setoriais e à LGPD.

Contencioso empresarial

Defesa em ações cíveis movidas contra a empresa, ações regressivas, conflitos com fornecedores, clientes e ex-funcionários (matérias cíveis).

Sucessão empresarial

Holdings familiares, planejamento sucessório de empresas, separação de patrimônio, blindagem patrimonial dentro da legalidade.

Como atuamos

Do primeiro contato à decisão final.

Atuamos como retaguarda jurídica contínua ou em demandas pontuais. Em ambos, o foco é entregar resultado mensurável com o menor risco regulatório.

01
Diagnóstico

Análise da situação jurídica atual

Levantamento da estrutura societária, contratos vigentes, passivos e contingências. Mapa de riscos e oportunidades preventivas.

Visão completa
02
Estratégia

Plano de ação jurídico

Definição das demandas prioritárias — contratos a revisar, créditos a recuperar, contingências a equacionar — com cronograma e custos transparentes.

Plano claro
03
Execução

Atuação preventiva ou contenciosa

Redação de contratos, ajuizamento de execuções, defesa em ações, regularização societária. Acompanhamento jurídico contínuo se contratado.

Resultado entregue
Contato e Localização

Onde estamos. Como nos encontrar.

Sede em Taubaté com atendimento com hora marcada, ou reunião online de qualquer lugar do Estado de SP. Escolha o canal mais conveniente e nos chame.

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Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito Empresarial.

Respostas diretas para o que mais escutamos antes do primeiro atendimento. Se a sua não estiver aqui, chame no WhatsApp.

Vale a pena ter consultoria jurídica preventiva? +
Quase sempre sim. Um contrato bem redigido custa frações do que uma ação judicial decorrente de cláusula mal escrita. A consultoria preventiva evita o conflito; a contenciosa apaga incêndio. Empresas com retaguarda jurídica têm passivo trabalhista, tributário e cível significativamente menor.
Como cobrar judicialmente um cliente inadimplente? +
Se há título executivo (cheque, duplicata, nota promissória, contrato com força executiva), entra-se direto com execução, com penhora de bens em até 3 dias. Sem título executivo, é necessária ação monitória ou de cobrança, que demoram mais. Em consulta avaliamos qual ferramenta cabe.
Atendem MEI e pequenas empresas? +
Sim. Atendemos do empresário individual a sociedades complexas. Para MEIs e ME, oferecemos pacotes de retaguarda jurídica básica com valor compatível com o porte. A complexidade do trabalho varia, mas a qualidade técnica é a mesma.
Qual a diferença entre recuperação judicial e falência? +
Recuperação judicial é o processo em que a empresa em crise renegocia dívidas com seus credores sob supervisão judicial, mantendo a atividade. Falência é o processo de liquidação do patrimônio para pagar credores quando a recuperação é inviável. São institutos distintos da Lei nº 11.101/2005.
Posso responder com meu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa? +
Em regra não, se a empresa for sociedade limitada e o capital estiver integralizado. Mas há exceções: dívidas trabalhistas, tributárias com dolo, sócio-administrador com má-fé. O planejamento societário e patrimonial reduz significativamente esse risco.
Que tipo de contrato é mais importante revisar? +
Em ordem de impacto: contrato social (define toda a estrutura), contratos com clientes grandes ou recorrentes, contratos de fornecimento crítico, contratos de prestação de serviços com cláusula de responsabilidade ampla, contratos de locação comercial. Cada um pode esconder risco relevante.
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