Defesa técnica de médicos, dentistas, psicólogos e instituições de saúde em processos éticos no CRM/CFM, ações cíveis de responsabilidade e consultoria preventiva. Três décadas em direito médico em todo o Estado de SP.
A responsabilidade civil médica é uma das áreas mais técnicas e mais movimentadas do Direito brasileiro. Ações de erro médico cresceram exponencialmente nas últimas duas décadas, e os processos éticos nos CRMs seguem o mesmo ritmo. Defender adequadamente um profissional de saúde exige conhecimento jurídico, mas também familiaridade com prontuário, condutas técnicas e o ambiente regulatório do CFM e dos conselhos.
Um único processo mal conduzido pode marcar a carreira de um médico — perda de credenciamento em plano de saúde, restrição em hospital, danos à reputação local. Por isso, defesa técnica desde o primeiro momento (consulta prévia antes mesmo do processo ser instaurado, em muitos casos) faz diferença enorme no desfecho.
Há 30 anos defendemos profissionais e instituições de saúde em todo o Estado de São Paulo. Atuamos tanto em defesa em processos éticos e judiciais quanto em consultoria preventiva — prontuário, termo de consentimento, contratos com planos de saúde, compliance hospitalar.
Cobrimos toda a frente jurídica do profissional e da instituição de saúde — da prevenção à defesa.
Defesa em sindicância e processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina, com recurso ao CFM. Análise técnica do prontuário e da imputação.
Defesa em ações por suposto erro médico — análise pericial, busca de nexo causal e culpa, defesa técnica focada em afastar responsabilidade indevida.
Revisão de termo de consentimento informado, modelos de prontuário, fluxos de atendimento e procedimentos pra reduzir risco de processo futuro.
Defesa em sindicância e processos disciplinares dentro de hospitais, defesa de credenciamento e contestação de descredenciamento por plano de saúde.
Atuação em regulação ANVISA, normas da vigilância sanitária, licenciamento de estabelecimentos de saúde, pesquisas clínicas e biossegurança.
Redação e análise de contrato de prestação de serviços entre médico/clínica e operadora, defesa em ações de glosa, descredenciamento e revisão de valores.
Adequação do prontuário às normas da Resolução CFM nº 1.638/2002, LGPD aplicada à saúde, política de guarda e descarte, prontuário eletrônico.
Constituição de PJ médica, escolha do regime tributário ideal pra atividade, registro no CRM, contratos com sócios e proteção patrimonial.
Defesa médica exige sigilo absoluto e velocidade. Atuamos com discrição e priorizamos sempre o que protege a carreira do profissional.
Análise técnica completa do prontuário, das condutas adotadas, dos protocolos seguidos e da imputação feita — base pra estratégia defensiva.
Resposta com argumentação técnica e jurídica, indicação de assistente técnico, requerimento de provas pertinentes e impugnação da perícia quando necessário.
Acompanhamento da audiência, sustentação oral na sessão do CRM ou no tribunal, e recursos cabíveis em caso de decisão desfavorável.
Sede em Taubaté com atendimento com hora marcada, ou reunião online de qualquer lugar do Estado de SP. Escolha o canal mais conveniente e nos chame.
Tira-dúvidas inicial sem compromisso. Envie uma mensagem e responderemos com a brevidade que sua situação merece.
Respostas diretas para o que mais escutamos antes do primeiro atendimento. Se a sua não estiver aqui, chame no WhatsApp.
Envie uma mensagem agora pelo WhatsApp e tire suas dúvidas sem compromisso. Atendemos com hora marcada de segunda a sexta, das 9h às 16h.
Chamar no WhatsApp